GELD
grupo de estudos de lavagem de dinheiro da USP

Bem vindo

Quem somos

O Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da USP (GELD – FDUSP) surgiu em 2022, coordenado pelo professor Pierpaolo Bottini. É um grupo de pesquisadores do doutorado, mestrado e bacharelado da Universidade, junto a profissionais multidisciplinares das áreas técnicas e jurídicas envolvidas no combate e prevenção à lavagem de dinheiro.
O GELD está por trás de projetos como o livro “Criptoativos e Lavagem de Dinheiro”, publicado em 2023 pela Editora Quartier Latin. Também promoveu diversos eventos jurídicos na FDUSP e colabora periodicamente com o portal Conjur, por meio da coluna “Lavagens & Afins”.
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Responsabilização penal da figura do ‘laranja’ pelo delito de lavagem (parte 2)

Na parte 1 deste estudo, estabelecemos as premissas que devem estar presentes para que se possa afirmar que a conduta

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Responsabilização penal da figura do ‘laranja’ pelo delito de lavagem (parte 1)

Uma figura bastante presente nas imputações pela prática da lavagem de dinheiro é a do “laranja”. O termo não tem

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Uso de Apae como porta de entrada para lavagem de dinheiro

Recentemente, a advogada e influencer Deolane Bezerra foi detida preventivamente sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de

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Os desafios dos ativos virtuais

Os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados

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Uso de IA como instrumento de prevenção à lavagem com criptoativos

Apesar de a inteligência artificial já ser objeto de estudo desde a década de 1950, o assunto teve enorme tração

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Crime ambiental é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo

A cada dia que passa as questões ambientais vêm ocupando mais espaço nos noticiários nacionais e internacionais, colocando no centro

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Operando com bitcoins (parte 2): transações com uso de ferramenta de mixagem

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Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613

Uma transação de bitcoins simples configura conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613/98?

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Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 3)

Bases para uma legislação efetiva de proteção aos denunciantesNos artigos anteriores (aqui e aqui), apontamos a necessidade de regras para proteção daqueles

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Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2)

Na parte 1 deste artigo, examinamos a origem histórica e a evolução dos programas de proteção a denunciantes no direito comparado, iniciando

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Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 1)

Os whistleblowers ou, literalmente, “assopradores de apito” — doravante denominados simplesmente denunciantes — são pessoas que, tendo acesso privilegiado a dados que

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Cegueira deliberada tem nome e sobrenome no Brasil

Muito já foi escrito a propósito da incompatibilidade entre a dogmática penal brasileira e a cegueira deliberada, de matiz anglo-saxã.

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Delito de pirâmide financeira: há necessidade de criação de outro tipo penal?

A maioria dos leitores deve se recordar dos diversos escândalos de “pirâmides financeiras” [1] que marcaram os noticiários nas últimas duas décadas,

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Uma nova coluna na ConJur

Por: Conjur , Pierpaolo Cruz Bottini , Felipe Campana e Marina Brecht Fernandes O tema da lavagem de dinheiro tem pautado debates

Links Úteis

Legislação e Jurisprudência

Jurisprudência

STF AP 470 Ei-Sextos

Recebimento maculado integra corrupção. Autolavagem pressupõe a prática de atos de ocultação autônomos do produto do crime antecedente já consumado.

Jurisprudência

STF AP 694

Recebimento maculado integra corrupção. Autolavagem pressupõe a prática de atos de ocultação autônomos do produto do crime antecedente já consumado.

Jurisprudência

STF AP 996

1. Recebimento maculado integra corrupção. 2. Autolavagem pressupõe a prática de atos de ocultação autônomos do produto do crime antecedente

Jurisprudência

STF INQ. 3982

Pagamento de vantagem indevida via doação eleitoral destituída de gratuidade configura lavagem. https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur368650/false

Jurisprudência

STF INQ. 4141

Pagamento de vantagem indevida via doação eleitoral destituída de gratuidade configura lavagem. https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur380722/false

Jurisprudência

STF HC 165036

Corrupção passiva e autolavagem. transferências para outros trusts em favor do funcionário corrupto, após o recebimento original. Lavagem de dinheiro

Jurisprudência

STF AP 1030

Autolavagem. Ocultação de valores em espécie em bunker. Dissimulação no posterior investimento no mercado imobiliário mediante interposta pessoa. https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur425158/false

Jurisprudência

STF Tema 990

É constitucional o compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira da UIF e da íntegra do procedimento fiscalizatório da Receita Federal

Jurisprudência

STF RCL 61944 AGR

Possibilidade de compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) entre o COAF e as autoridades de persecução penal sem necessidade

Jurisprudência

STF HC 132179

Necessidade de descrição dos fatos específicos que consistiram em crimes antecedentes de lavagem de dinheiro. https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur381564/false

Jurisprudência

STF RHC 80816

Lavagem de dinheiro: L. 9.613/98: caracterização. O depósito de cheques de terceiro recebidos pelo agente, como produto de concussão, em

Jurisprudência

STJ HC 59663

Possibilidade de tramitação em separado das ações penais de lavagem de dinheiro e crime antecedente. Ausência de nulidade. https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?num_registro=200601112173

Jurisprudência

STJ APn 922 DF

Compra de bens em nome de intrerpostas pessoas configura lavagem de dinheiro. https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/859644489/inteiro-teor-859644499

Legislação

STJ RHC 187335

Impossibilidade de RIF de intercâmbio em notícia de fato e verificação preliminar de informações.

Evento

Evento: Café da Manhã – Levy e Salomão Advogados

Criptoativos e as novas regras do Banco Central

o que está acontecendo

Eventos

Imagem do WhatsApp de 2024-10-19 à(s) 10.53.23_003597aa
Reunião do Grupo
Uma conversa com a equipe da Binance sobre criptoativos e lavagem de dinheiro.
Entre alguns dos pontos do evento promovido pelo Grupo de Estudos sobre Lavagem de Dinheiro e Criptoativos da USP Faculdade de Direito da USP, sob coordenação do professor Pierpaolo Cruz Bottini, Direito Penal da FDUSP, ressaltaram que os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados com atenção pelos operadores do Direito.
Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Regulação e Desafios Atuais
Um evento realizado na Faculdade de Direito da USP que reuniu autoridades e especialistas para debater os desafios no combate às fraudes no mercado de criptoativos. Um dos pontos mais destacados pelos participantes foi a importância da regulamentação como ferramenta para coibir esse tipo de crime.
Reunião GELD USP
Reunião do Grupo
A Secretaria de Prêmios e Apostas, representada por Carolina Yumi, discutiu a regulação federal do setor de jogos e apostas, enfatizando as medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, incluindo análises de risco e relatórios ao Coaf sobre atividades suspeitas.
Seminário Lavagem de Dinheiro USP
Seminário: Lavagem de Dinheiro
O seminário na Faculdade de Direito da USP, em 8 de abril, discutirá aspectos práticos e legais da lavagem de dinheiro, com a participação de especialistas em direito penal, magistrados e representantes de órgãos públicos. O evento abordará tópicos como os limites do ato típico de lavagem de dinheiro, o impacto das novas tecnologias e a relação entre lavagem de dinheiro e meio ambiente.

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